Processo 616020/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2008 08:52
Autuado em 18/03/2008 08:52
Oficio de encaminhamento 060/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2036/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2009 Acórdão   2036/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
25/11/2009 Acórdão   2036/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ NIVALDO STOFFELS
Origem MUNICÍPIO DE SULINA

Juntadas
DataDescrição
09/06/2009 16:25 do Protocolo nº 258570/09, referente a nova documentação.
14/04/2008 12:20 do Protocolo nº 180209/08, referente documentos de fls. 110 e 111.
28/03/2008 10:33 do Protocolo nº 120729/08, referente documentos de fls. 24 a 109.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2036/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 998/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1505/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2010 09:42 DP Processo em remessa externa
25/01/2010 10:21 DP  
11/12/2009 09:57 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 99/2010 -
11/12/2009 09:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 152/2010 -
30/11/2009 15:59 S2C  
04/09/2009 10:39 GCHGH  
19/08/2009 16:04 SMPjTC Parecer nº 10954/2009 - aprovação com ressalva pela regularidade com ressalva.
10/06/2009 14:44 DAT Instrução nº 4884/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
30/01/2009 09:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 998/2009 -
14/11/2008 11:12 SMPjTC Parecer nº 1106/2009 - Irregularidade pela irregularidade e adoção das orientações encampadas pela DAT.
26/08/2008 15:21 DAT Instrução nº 8403/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/03/2008 15:19 DAT Instrução nº 5530/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
18/03/2008 08:51 DP  

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